Pesca esportiva e amadora está proibida até 2021. Rio Araguaia obedece a outro calendário. Foto: Mayke Toscano
Na região de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, o cachara, a caranha, a matrinxã e os piaus são peixes de importância comercial, que alimentam comunidades e fomentam a economia local através do comércio pesqueiro. É para proteger essas e outras espécies aquáticas que o governo de Mato Grosso estabelece anualmente restrições à pesca, no período conhecido como Defeso da Piracema.
Entre 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, a pesca esportiva e amadora está proibida em todos os rios do estado. O objetivo é permitir que as espécies se reproduzam e mantenham a diversidade, garantindo a prática sustentável da pescaria.
Neste período, apenas a pesca de subsistência, sem embarcação, praticada por ribeirinhos e comunidades tradicionais, é autorizada, desde que respeite a cota de três quilos diários e outras diretrizes da legislação, como o tamanho mínimo de captura de cada espécie. Porém, o transporte e a comercialização do pescado também se estende a essas comunidades.
O último dia 2 foi a data limite para que os estabelecimentos de venda de peixe declarassem seus estoques.
Quem define as datas de início e término da Piracema é o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), com base nos dados do monitoramento reprodutivo da fauna aquática nas três bacias de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins).
Segundos os padrões observados, a atividade reprodutiva da maioria dos peixes se concentra nos meses de outubro, novembro e dezembro, com probabilidade superior a 80%.
Durante o defeso, a fiscalização é intensificada. Em todo o estado, instituições como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), se unem para operações de combate à pesca ilegal.
A multa para quem for pego em atividade de pesca proibida é de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de peixe encontrado. A penalidade também inclui apreensão do pescado e dos equipamentos.
Os rios de divisa de estado, como o Araguaia obedecem ao período estabelecido pela União, entre novembro e fevereiro de 2021. Mas a pesca proveniente desses rios não pode ser transportada ou comercializada dentro de território mato-grossense durante a Piracema.
Contorno Rodoviário
Atento a necessidade de preservação da fauna aquática, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realiza trimestralmente o Programa de Monitoramento de Fauna e Bioindicadores, através da Gestão Ambiental BR-070. O objetivo é monitorar possíveis impactos da obra e funcionamento do Contorno Rodoviário de Barra do Garças às populações de animais, incluindo aos peixes.
O Dnit também monitora a qualidade de água dos rios Araguaia e Garças, observando 18 parâmetros de qualidade e tomando medidas, quando necessário, para minimizar ou compensar qualquer efeito negativo do empreendimento.
