O período de defeso nos rios de Mato Grosso conhecido como piracema termina nesta sexta-feira (31). Durante os últimos três meses, apenas a pesca de subsistência esteve permitida dentro do estado. Até o último dia 7, mais de 3 toneladas de pescado haviam sido apreendido.
A piracema se estendeu de 1º de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Esse período é baseado no Monitoramento Reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro, realizado pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), e por isso é diferente do defeso em outros estados.
Segundo o Cepesca, os estudos indicam que a reprodução dos peixes no estado atinge percentual de até 80%, já no mês de outubro, por isso o governo antecipa o período proibitivo.
Na piracema, é admitida a pesca de subsistência, praticada por comunidades ribeirinhas e tradicionais, com o objetivo de garantir o sustento da família, sem fins comerciais. A cota é de três quilos diários e um exemplar de qualquer peso por pescador, dentro dos tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação.
Nos rios de divisa, como é o caso do rio Araguaia, em que uma margem está em Mato Grosso e a outra em Goiás, a proibição obedece a outro calendário. Para esses casos, o defeso determinado pelo governo federal começou em novembro passado e só encerra em 28 de fevereiro.
No estado, a multa para quem pesca ou transporta pescado de forma ilegal varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Os resultados conclusivos do período deste ano serão entregues apenas na segunda-feira (3/2), mas segunda a Secretaria de Estado de Meio Ambiental (Sema), até o dia 7 de janeiro, foram aplicadas R$ 250 mil multas.
Nas operações durante a piracema, também houve a apreensão de 3,1 toneladas de pescado, 123 redes, 27 tarrafas e sete armas. Ainda 15 pessoas foram conduzidas a delegacias de polícia.
Conforme a Sema, o número de apreensões de redes, no último período, desperta preocupação, visto a comparação com o período anterior. Na piracema 2018/2019, as autoridades tiraram de circulação 47 redes, enquanto que em 2019/2020, até o momento, a quantidade de apreensões desse material é quase três vezes maior.
É importante lembrar que ao longo de todo o ano é proibida a pesca em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Em Mato Grosso, a proibição ainda estende-se permanentemente às espécies piraíba e dourado.
